Mudanças no Fundo Estadual de Cultura

Da Ascom/ SEC

A realização de treinamentos sobre o edital 2009 do FEC - Fundo estadual de cultura entrou em vigor no dia nove de junho. A secretaria de estado de Cultura, através da superintendência de fomento e incentivo à cultura possui o objetivo de ampliar o acesso aos recursos do FEC, no qual os treinamentos serão realizados em vários municípios contemplando todas as regiões de Minas Gerais.

Através de palestras presenciais, os treinamentos pretendem estimular e qualificar os gestores culturais e demais profissionais da área cultural para o planejamento e a elaboração dos projetos a serem apresentados em cada edital.
Inaugurando uma nova fase do FEC, o edital 2009 traz uma transformação expressiva em seus instrumentos legais e uma reestruturação em seu processo de gestão, fruto das experiências vivenciadas desde a sua criação.
Nesse contexto, destacamos a ampliação do papel da secretaria, que passa a assumir a gestão financeira do FEC, na modalidade liberação de recursos não reembolsáveis, a partir da publicação da minuta de alteração do decreto em tramitação.

A empresa vencedora do projeto irá atuar qualificando e acompanhando suas equipes na adequada gestão do projeto aprovado, aplicação e prestação de contas dos recursos recebidos e utilização de software livre, conforme orientações do edital.

A tomada de preços será realizada às 09h do dia 30 de junho de 2009. Também foi permitido às entidades de direito público apresentarem até dois projetos, sendo que um deve ter como objetivo a criação de arquivo público e valor de até R$15 mil.

Esta iniciativa evidencia o objetivo da SEC em estimular a valorização e a conservação do patrimônio histórico e cultural de cada município. Criado no ano de 2006, o fundo estadual de cultura representa um dos mecanismos mais importantes de fomento e incentivo à cultura do estado.

A importância do FEC está consolidada em seus resultados, sua atuação em prol do desenvolvimento cultural e sua presença em todas as regiões mineiras. Além de reforçar a política de descentralização das ações públicas no setor cultural, por meio do apoio financeiro às ações e projetos que visam à criação, preservação e divulgação de bens e manifestações culturais, com prioridade para projetos do interior.

Os projetos desenvolvidos pela secretaria devem ser desenvolvidos nas áreas artísticas ou culturais: I – Patrimônio material e imaterial, II – Organização e recuperação de acervos, bancos de dados e pesquisas de natureza cultural; III – a) Circulação, distribuição e III – b) Rede de infra-estrutura; IV – Fomento à produção de novas linguagens artísticas; e V – Capacitação e intercâmbio.

EDITAL FEC 2009

- Período de inscrições: 09 de junho até 17 de julho
- Orçamento 2009:. Modalidade Liberação de Recursos Não Reembolsáveis: R$9.000.000,00 (nove milhões de reais).. Modalidade Financiamento Reembolsável: R$ 7.900.000,00 (setemilhões e novecentos mil reais).

Consulte o Edital completo no site: www.cultura.mg.gov.br
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